CERTIFICADOS FOLCLÓRICOS

Minha crónica no PÚBLICO de hoje:

Quando a 13 de Junho escrevi, nesta coluna do PÚBLICO, um artigo intitulado “O Discurso de Relvas”, referindo que Miguel Relvas tinha uma licenciatura tardia numa universidade privada, estava longe de pensar que se tratava de uma licenciatura largamente fictícia, por ter sido obtida à custa de aprovação imediata, sem justificação pormenorizada, em 32 das 36 cadeiras do curso. Fiquei verdadeiramente surpreendido. E, como eu, ficou mais gente. Uma universidade que se preze exige estudo sério e comprova os conhecimentos adquiridos pelos seus alunos através de exames. Ora tudo indica que o actual ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares pouco estudou e pouco mostrou para merecer o diploma que possui de licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais. Esteve longe de prestar provas que lhe tivessem abonado os necessários créditos, antes beneficiando de inexplicadas equivalências à esmagadora maioria das cadeiras. A Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias deu-lhe uma mão cheia de notas que, apesar de baixas (10 ou 11), têm toda a aparência de ser arbitrárias. Pelo menos não se vislumbra qual foi o critério na respectiva atribuição.

Impunham-se esclarecimentos. A Universidade Lusófona começou por dizer que havia quase uma centena de casos semelhantes, para depois um Administrador acabar por reconhecer que casos como o de Relvas só havia um, com a explicação de que “o doutor Relvas não tem um currículo qualquer”. Talvez esse responsável não tenha reparado que, com esta singela declaração, estava a admitir a existência de um tratamento excepcional, sendo lícita a interrogação sobre se esse tratamento não se terá ficado a dever a factores extra-académicos. Ficou na opinião pública a impressão de que é possível fazer-se um mini-curso à medida de uma determinada pessoa. Se Miguel Relvas resolver organizar uma reunião de curso, arrisca-se, como já circula no anedotário nacional, a ficar sozinho.

Esperar-se-ia que aquela universidade, logo após a notícia ter vindo a lume, tivesse tido uma atitude transparente, afastando as suspeitas que pairavam sobre um tratamento de favor. Mas teve uma atitude de encobrimento, como se tivesse algo a temer, só estando a recuar devido à pressão da opinião pública. Já mostra o que antes não mostrava. Mas os documentos revelados aos jornalistas durante meia-hora, se alguma coisa mostram, é a facilidade com que hoje é possível obter, nalguns sítios, um diploma universitário. As Novas Oportunidades, que o PSD tanto criticou no governo de José Sócrates, estão instaladas nalgumas escolas do ensino superior.

A comparação como caso da licenciatura de José Sócrates é inevitável, mas acaba por ser favorável a Sócrates. O ex-primeiro-ministro fez um bacharelato, estudando e fazendo exames, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, antes de ter procurado e obtido, após cinco exames, uma licenciatura numa universidade privada com um famoso diploma emitido a um domingo. Em contraste, o ainda ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares não tinha praticamente estudos de nível superior antes de realizar os quatro exames finais. Apenas tinha feito com 10 uma cadeira de Direito do 1.º ano numa outra universidade privada: um percurso académico praticamente nulo.

O currículo político,de alguma extensão e relevância, dada a sua longa militância partidária, e o currículo, bem mais curto, de consultor de empresas terão deslumbrado o membros da Comissão Científica da Lusófona (seria interessante saber a votação que houve). Entre os documentos que a Universidade recebeu de Miguel Relvas e agora mostrou à opinião pública está, porém, um cuja apresentação o fragiliza: a certidão de tomada de posse como presidente da Assembleia Geral da Associação de Folclore da Região de Turismo dos Templários. Esta é, convenhamos, uma actividade meritória mas à qual dificilmente se poderão conceder créditos académicos.Devia ter ficado claro o que contou e como contou para as equivalências em cada uma das 32 cadeiras, em parecer assinado por professores credenciados. Mas não ficou. Ficou a impressão de que tudo foi feito sem rigor.

Miguel Relvas pode alegar, como fez no caso das pressões a jornalistas do PÚBLICO, que não houve nada de ilegal. Que telefonar zangado a uma jornalista não constitui nenhum crime. Assim como não é nenhum crime requerer, pagando, equivalências de cadeiras universitárias ao abrigo da Declaração de Bolonha. O problema não é, porém, de legalidade, mas sim de moralidade. Com que cara pode o governo pedir exigência no ensino se, dentro dele, se encontram casos de falta de exigência?Como pode ele pedir aos estudantes que se empenhem nos seus estudos se, pelos vistos, bastará pedir equivalências, apresentando certificados folclóricos?

ERRATA: Emendei no 2.º parágrafo de "quase duas centenas" para "quase uma centena". De facto, foram reconhecidos 89 casos.